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Fundamentos da Democracia Moderna Só no século XVII começaram a ser elaboradas as primeiras formulações teóricas sobre a democracia moderna. O filósofo britânico John Locke foi o primeiro a afirmar que o poder dos governos nasce de um acordo livre e recíproco e a preconizar a separação entre os poderes legislativo e judiciário. Em meados do século XVIII foi publicada uma obra capital para a teoria política moderna: De l'esprit des lois (1748; Do espírito das leis), de Montesquieu. O filósofo e moralista francês distinguia nesse livro três tipos diferentes de governo: despotismo, república e monarquia -- fundamentadas no temor, na virtude e na honra, respectivamente -- e propunha a monarquia constitucional como opção mais prudente e sábia. A liberdade política seria garantida pela separação e independência dos três poderes fundamentais do estado: legislativo, executivo e judiciário. Assim, Montesquieu formulou os princípios que viriam a ser o fundamento da democracia moderna. Entretanto, setores cada vez mais amplos da opinião pública, encabeçados pela burguesia - para cujo desenvolvimento a sobrevivência do antigo regime constituía um obstáculo -, formulavam propostas de organização e ação destinadas a abolir o absolutismo e a instaurar uma nova ordem política. O povo francês deu vazão a seus anseios, por tanto tempo reprimidos, na rebelião contra o governo dos Bourbon e da aristocracia. A revolução francesa procurou em vão encontrar formas de organização política e social que dotassem o sistema de certa estabilidade, mas o surgimento de Napoleão e a instauração do império fizeram abortar esses esforços. Apesar disso, a revolução teve como conseqüência uma ampla difusão das idéias democráticas, não apenas nos estados europeus, mas também na América. Assim, a instauração na Espanha, durante a guerra da independência, de um poder provisório inspirado naquelas idéias favoreceu sua exportação para as colônias americanas. Os Estados Unidos da América foram a primeira nação a criar um sistema democrático moderno, definitivamente consolidado em decorrência de sua vitória na guerra de independência contra a monarquia britânica. No caso dos novos países da América, em geral caminharam juntas as idéias de democracia e independência. Os "libertadores" buscaram pôr fim não só ao domínio exercido pelas potências colonizadoras, como também aos poderes absolutos que os soberanos dessas potências personificavam. Veja também:
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