Barão de Montesquieu

Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional, Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele, os escritores franceses se tornaram mais que literatos e passaram a discutir os assuntos públicos e a influir nos destinos do país.

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, nasceu em 18 de janeiro de 1689 no castelo de La Brède, perto de Bordéus, França, membro de uma família da aristocracia provincial. Fez sólidos estudos humanísticos e jurídicos, mas também freqüentou em Paris os círculos da boêmia literária. Em 1714 entrou para o tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726. Fez longas viagens pela Europa e, de 1729 a 1731, esteve na Inglaterra. Famoso como escritor, Montesquieu passou a maior parte da vida em Bordéus, mas sempre voltava a Paris, onde era muito requisitado.

Foi fundamentalmente um aristocrata da província, da estirpe de seu conterrâneo Michel de Montaigne e, como ele, humanista e cético. Juntou, porém, a essa herança espiritual o otimismo característico do século XVIII e acreditou firmemente na possibilidade de solução para os problemas da vida pública. Livre-pensador em matéria religiosa e apreciador dos prazeres da vida, Montesquieu imprimiu esse espírito a seu primeiro livro, Lettres persanes (1721; Cartas persas), cartas imaginárias de um persa que teria visitado a França e estranhado os costumes e instituições vigentes. O livro, espirituoso e irreverente, tem um fundo sério, pois relativiza os valores de uma civilização pela comparação com os de outra, muito diferentes. Verdadeiro manual do Iluminismo, foi uma das obras mais lidas no século XVIII.

Filosofia da História

O humanismo de Montesquieu é o fundamento das Considérations sur les causes de la grandeur des romains et de leur décadence (1734; Considerações sobre a causa da grandeza dos romanos e de sua decadência). Influenciado por Maquiavel, o escritor procura determinar as causas da grandeza e da queda das nações e dos impérios e explica o curso da história por meio de fatos naturais, econômicos e políticos, como clima, situação geográfica, amplitude de seus domínios e o que ele chamou o "gênio" das nações. Montesquieu parece, em parte, antecipar o positivismo científico do século XIX, ao usar critérios das ciências naturais. O fundo de seu pensamento já é historicista. Como precursor das idéias de Turgot, Gibbon e Hegel, Montesquieu foi um dos fundadores da filosofia da história. Foi o primeiro a usar o termo decadência a propósito de uma nação e de seu destino histórico, tema permanente na filosofia da história dos séculos XIX e XX. Homem do século XVIII, porém, Montesquieu não se entregou ao pessimismo e acreditou na salvação por meio de instituições políticas adequadas, tema de sua terceira e mais influente obra.

Política

Em De l'esprit des lois (1748; O espírito das leis), Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercício da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários básicos da ciência política. Considera que cada uma das três formas possíveis de governo é animada por um princípio: a democracia baseia-se na virtude, a monarquia na honra e o despotismo no medo. Ao rejeitar este último e afirmar que a democracia só é viável em repúblicas de pequenas dimensões territoriais, decide-se em favor da monarquia constitucional. Elabora a teoria da separação dos poderes, em que a autoridade política é exercida pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, cada um independente e fiscal dos outros dois. Seria essa a melhor garantia da liberdade dos cidadãos e, ao mesmo tempo, da eficiência das instituições políticas. Seu modelo é a monarquia constitucional britânica.

As teorias de Montesquieu, que morreu em Paris, em 10 de fevereiro de 1755, exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Inspiraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a revolução francesa, e a constituição dos Estados Unidos, de 1787, que substituiu a monarquia constitucional pelo presidencialismo. Com o fim do absolutismo, diversos países europeus adotaram a monarquia constitucional e muitas delas sobreviveram até depois da primeira guerra mundial. Em suas constituições atuais, a maioria das nações do Ocidente adota o princípio da separação dos poderes e em muitas delas vigora o presidencialismo ao estilo americano.

     
Digite aqui seu
E-mail para receber notícias de filosofia!



Se acaso qualquer informação do site estiver equivocada, por favor avise-nos que corrigiremos