Democracia

Desde seu surgimento na antiguidade clássica, o ideal democrático - aspiração dos homens e dos povos a assumir plenamente seu destino coletivo e sua responsabilidade política - manifestou-se de muitas maneiras diferentes. Como realidade política, no entanto, são escassos os exemplos históricos de sociedades ou grupos que tenham vivido de acordo com esse ideal. Só a partir do último terço do século XVIII, com a independência dos Estados Unidos e o triunfo da revolução francesa, surgiram as modernas democracias e iniciou-se um longo e desigual caminho de desenvolvimento e implantação dos sistemas democráticos no planeta.

Denomina-se democracia (do grego demos, "povo", e kratos, "autoridade") uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos. Nas sociedades modernas, são reduzidas as possibilidades de participação direta, dado o número e a complexidade dos assuntos públicos. Só é possível o exercício direto da democracia em algumas instituições tradicionais -- administração municipal ou assembléias populares, por exemplo. Assim, nos países democráticos, é comum o exercício da democracia por meio de um sistema indireto ou representativo.

Normalmente, esse sistema é regulado por uma lei fundamental ou constituição. Os cidadãos elegem representantes, cuja participação nas diversas instituições governamentais garante a defesa de seus interesses. De maneira geral, esses representantes fazem parte de vários partidos políticos, que se identificam com os interesses de uma classe ou grupo social e sustentam diferentes opiniões a respeito de como se deve solucionar os problemas da comunidade. Os candidatos que recebem mais votos nas eleições passam então à categoria de membros dos organismos parlamentares -- congresso, senado, câmara de deputados, parlamento, cortes, assembléia nacional etc. -- nos quais, por um determinado período (mandato), devem defender as opiniões do partido pelo qual se elegeram, apoiando, criticando, reelaborando e votando os projetos de lei que forem submetidos a discussão.

No sistema parlamentarista, o governo da nação é exercido pelo partido ou coligação de partidos detentores da maioria parlamentar, e normalmente o chefe de governo é o líder do partido majoritário. O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista pelo fato de os cidadãos elegerem tanto um presidente da república, que exerce o poder executivo com apoio de um ministério por ele nomeado, quanto os membros do congresso, cujos poderes normalmente se limitam à legislação e à aprovação dos orçamentos gerais da administração pública.

Evolução dos sistemas democráticos: Grécia e Roma. A democracia teve origem na Grécia clássica. Atenas e outras cidades-estados implantaram um sistema de governo por meio do qual todos os cidadãos livres podiam eleger seus governantes e serem eleitos para tal função, por um determinado período. Esse exercício democrático -- do qual estavam excluídos os escravos, as mulheres e os estrangeiros -- foi possível porque os cidadãos formavam um grupo numericamente reduzido e privilegiado.

Embora o sistema tenha recebido o apoio teórico e doutrinário de pensadores da envergadura de Aristóteles, com freqüência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida por meio de mecanismos que também se repetiram freqüentemente ao longo da história. Quando havia algum conflito com uma região ou cidade vizinha, eram atribuídos a alguns generais poderes absolutos enquanto durasse a guerra. Às vezes, ao encerrar-se esta, aproveitando o prestígio popular conquistado, os generais apossavam-se do poder como ditadores. Uma situação desse tipo acabou com a "democracia de notáveis" dos primeiros tempos de Roma. O sistema democrático vigorou muito menos tempo em Roma do que na Grécia e, mesmo durante o período republicano, o poder permaneceu habitualmente nas mãos da classe aristocrática.

Veja também:
Democracia na Atualidade
Democracia no Brasil
Direitos e Liberdades Fundamentais
Fundamentos da Democracia Moderna
Organização Jurídica da Democracia

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